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  <updated>2026-03-12T13:25:40Z</updated>
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    <title>Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo</title>
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      <name>Adorno, Sérgio</name>
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    <updated>2023-03-15T12:39:05Z</updated>
    <published>1995-11-01T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Título: Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo
Autor(es): Adorno, Sérgio
Resumo: Este texto se baseia em pesquisa cujos principais objetivos foram identificar, caracterizar e explicar as causas do acesso diferencial de brancos e negros à justiça criminal em São Paulo, mediante análise da distribuição das sentenças judiciais para crimes de idêntica natureza cometidos por ambas as categorias de réus. Foram pesquisados os crimes violentos julgados no município de São Paulo, no ano de 1990, caracterizando-se as ocorrências criminais, o perfil social de vítimas e de agressores e o desfecho processual. Os principais resultados indicaram que brancos e negros cometem crimes violentos em idênticas proporções, mas os réus negros tendem a ser mais perseguidos pela vigilância policial, enfrentam maiores obstáculos de acesso à justiça criminal e revelam maiores dificuldades de usufruir do direito de ampla defesa assegurado pelas normas constitucionais. Em decorrência, tendem a receber um&#xD;
tratamento penal mais rigoroso, representado pela maior probabilidade de serem punidos comparativamente aos réus brancos. Tudo indica, por conseguinte, que a cor é poderoso instrumento de discriminação na distribuição da justiça.</summary>
    <dc:date>1995-11-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Lei nº 8112/90 (aplicada ao Governo do Distrito Federal) e suas alterações - Decreto-Lei n° 1094, de 13 de setembro de 2004</title>
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      <name>Brasil. Leis, etc.</name>
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    <updated>2020-12-07T20:16:08Z</updated>
    <published>2015-04-23T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Título: Lei nº 8112/90 (aplicada ao Governo do Distrito Federal) e suas alterações - Decreto-Lei n° 1094, de 13 de setembro de 2004
Autor(es): Brasil. Leis, etc.
Resumo: Este livro foi gravado e adaptado pela Biblioteca Braille Dorina Nowill, Taguatinga/DF.; Lei nº 8112/90 (aplicada ao Governo do Distrito Federal) e suas alterações - Decreto-Lei n° 1094, de 13 de setembro de 2004 com comentários de J. Wilson Granjeiro.</summary>
    <dc:date>2015-04-23T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1/1992 a 55/2007, e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n. 1 a 6/1994 - Parte 3</title>
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      <name>Brasil. Constituição (1988)</name>
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    <updated>2025-12-11T19:29:22Z</updated>
    <published>2007-01-01T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Título: Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1/1992 a 55/2007, e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n. 1 a 6/1994 - Parte 3
Autor(es): Brasil. Constituição (1988)
Resumo: Texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1/1992 a 55/2007, e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n. 1 a 6/1994. Parte 1 - Sumário a artigo 112. Parte 2 - Artigo 113 a artigo 227. Parte 3 - Artigo 228 a DT 095.</summary>
    <dc:date>2007-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1/1992 a 55/2007, e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n. 1 a 6/1994 - Parte 2</title>
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      <name>Brasil. Constituição (1988)</name>
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    <updated>2020-12-07T20:23:03Z</updated>
    <published>2007-01-01T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Título: Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1/1992 a 55/2007, e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n. 1 a 6/1994 - Parte 2
Autor(es): Brasil. Constituição (1988)
Resumo: Texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1/1992 a 55/2007, e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n. 1 a 6/1994. Parte 1 - Sumário a artigo 112. Parte 2 - Artigo 113 a artigo 227. Parte 3 - Artigo 228 a DT 095.</summary>
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