Federalismo e igualdade territorial : uma contradição em termos?

Abstract

O estudo explora a relação entre o federalismo e a igualdade territorial, tendo o Brasil como objeto da análise. A conclusão é que existe um trade-off entre a redução da desigualdade territorial e a total autonomia dos governos locais. O papel redistributivo do governo central parece ser uma condição para reduzir a desigualdade de receita entre as jurisdições e, portanto, reduzindo a desigualdade no acesso dos cidadãos aos serviços públicos requer que o governo central desempenhe um papel redistributivo e regulador. Por outro lado, a autonomia local empurra para a desigualdade. Consequentemente, a regulamentação federal e a autonomia local são combinadas em um determinado sistema político, o resultado tende a ser uma desigualdade limitada.

RÉSUMÉ: Dans ce travail, on examine les relations entre fédéralisme et inégalité territoriale, le Brésil étant l'objet d'étude. On conclut qu'il y a un compromis entre la réduction des inégalités territoriales et la pleine autonomie des autorités locales. Le rôle redistributif du gouvernement central semble une condition pour réduire des inégalités interjuridictionnelles du revenu et, par conséquent, l'inégalité d'accès des citoyens aux services publics dans le cadre d'un état nation. En outre, le produit de l'autonomie local is inégalité. Donc, quand on trouve régulation fédérale et autonomie locale, le resultat le plus probable est que l'inégalité soit controlé au-dedans de certains intervalles.

ABSTRACT: The study explores the relationship between federalism and territorial inequality, taking Brazil as the object of analysis. The conclusion is that there is a trade-off between territorial inequality reduction and the full autonomy of local governments. The central government's redistributive role seems to be a condition for reducing revenue inequality between jurisdictions, and so reducing inequality in citizens' access to public services requires the central government to perform redistributive and regulatory role. On the other hand, local autonomy pushes toward inequality. Hence, federal regulation and local autonomy are combined in a given polity, the result tends to be bound inequality.