Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo

Abstract

Este texto se baseia em pesquisa cujos principais objetivos foram identificar, caracterizar e explicar as causas do acesso diferencial de brancos e negros à justiça criminal em São Paulo, mediante análise da distribuição das sentenças judiciais para crimes de idêntica natureza cometidos por ambas as categorias de réus. Foram pesquisados os crimes violentos julgados no município de São Paulo, no ano de 1990, caracterizando-se as ocorrências criminais, o perfil social de vítimas e de agressores e o desfecho processual. Os principais resultados indicaram que brancos e negros cometem crimes violentos em idênticas proporções, mas os réus negros tendem a ser mais perseguidos pela vigilância policial, enfrentam maiores obstáculos de acesso à justiça criminal e revelam maiores dificuldades de usufruir do direito de ampla defesa assegurado pelas normas constitucionais. Em decorrência, tendem a receber um tratamento penal mais rigoroso, representado pela maior probabilidade de serem punidos comparativamente aos réus brancos. Tudo indica, por conseguinte, que a cor é poderoso instrumento de discriminação na distribuição da justiça.