Joint ventures contratuais

Abstract

O artigo trata das joint ventures contratuais, instrumentos que possibilitam uma associação entre empresas sem a criação de uma pessoa jurídica ou o estabelecimento de vínculos societários. Diante da constatação de que tais contratos desafiam a clássica dicotomia entre a hierarquia inerente à empresa e a coordenação e a flexibilidade que são próprias das relações de mercado, o artigo busca determinar os reais impactos das joint ventures contratuais sobre a atividade econômica e as suas principais consequências em relação aos contratantes e aos terceiros, tanto no plano negocial, como também em outras áreas.