http://bds.unb.br/handle/123456789/751| Título: | Lei número 9.394, de 20 de dezembro de 1996 |
| Autor(es): | Brasil. Leis, etc. |
| Data de publicação: | 1996 |
| Referência bibliográfica: | BRASIL. Lei número 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: abr. 2012. |
| Resumo: | Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. |
| Assunto: | Educação - Brasil Legislação brasileira |
| Aparece na Coleção: | MT - Ciências Humanas |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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