Política pública da educação : qualidade e democracia

Abstract

Seminário realizado no dia 30 de novembro de 2004, pela Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater a qualidade na educação brasileira. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados vem proporcionando momentos de debates e reflexões, alguns mais pontuais e outros mais gerais. Todos com a perspectiva de organizar subsídios que apontem para a conquista de um "consenso possível" sobre o que é qualidade e qual escola devemos procurar garantir. Uma qualidade assegurada pela democratização do direito de todos à educação de modo a assegurar igualdade no acesso e permanência na escola, a distribuição equânime dos bens culturais e do conhecimento, o fortalecimento da democracia e a promoção da autonomia cidadã.